A deputada Jandira Feghali (PCdoB- RJ) desenterrou um projeto de lei que visa limitar a programação religiosa na TV.
O projeto é de 1991 e determina que as emissoras regionais só podem permitir que 20% da grade seja ocupada por programas religiosos. O mesmo texto pede 5% do horário das emissoras para o Fundo Nacional de Cultura para redes comunitárias de rádio e TV.
A atitude da deputada comunista levanta polêmica, pois há muitas emissoras que só sobrevivem por conta dos valores milionários recebidos de igrejas que mantêm programas na TV.
O projeto de lei estava arquivado no Senado depois de passar duas décadas em discussões. As emissoras de TV provavelmente se posicionarão contra a proposta, e como muitos deputados estão ligados a essas empresas o debate promete se estender até que o texto seja votado.
Por outro lado, o texto reapresentado por Jandira vai ao encontro de ações do Ministério Público que tem tentado provar que a locação de horários das emissoras de rádio e TV é ilegal. Já há ações que investigam o arrendamento do canal CNT e Rede 21 para a Igreja Universal do Reino de Deus que transmite nessas emissoras programações diárias que duram 22 horas. Com informações Época
