segunda-feira, agosto 16, 2010

Lei contra intolerância religiosa faz primeiras vítimas no Brasil


Um pastor no Rio de Janeiro foi preso sob acusação de discriminação contra a umbanda e contra o candomblé. A prisão temporária foi decretada pela 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por incitação ao crime de intolerância religiosa, com base no artigo 20, da Lei Caó — que torna o crime de discriminação religiosa inafiançável e imprescritível. O pastor foi preso juntamente com um membro de sua igreja, o jovem negro Afonso Henrique Alves Lobato, de 25 anos.
A prisão foi feita por ordem da delegada Hellen Rosemberg, que mandou cercar a Igreja Geração de Jesus Cristo durante a realização de um culto. Quando o culto terminou, os dois evangélicos foram presos.

Segundo informações, o pastor Tupirani da Hora Lores, de 43 anos, e Afonso Henrique Alves Lobato, são acusados de incitar o preconceito contra as religiões afro-brasileiras e de atacar publicamente a polícia e as Forças Armadas.

A prisão foi efetuada com base em vídeo que Afonso postou na internet, onde de acordo com a imprensa ele fez afirmações como: “centro espírita é lugar de invocação do diabo; todo pai de santo é homossexual; a Bíblia diz que a adoração por imagens e esculturas é abominação, então eu repudio aquelas imagens também. Todo centro espírita é lugar de invocação do Diabo”, disse Afonso Henrique Lobato no vídeo. Além disso, ele fez comentários sobre a polícia: “Aqueles policiais militares ignorantes pensam que são autoridade, mas para a igreja não são autoridade”.

Em entrevista ao jornal EXTRA, do grupo Globo, o pastor Tupirani declarou que sabia do vídeo elaborado pelo membro de sua igreja, mas ele não quis interferir na divulgação do vídeo, pelo contrário, o pastor defendeu Afonso Henrique dizendo que o jovem tinha o direito de se expressar livremente. Mais tarde, segundo a imprensa, a polícia descobriu que o pastor Tupirani, também havia divulgado na internet um vídeo em que ele declara que não reconhece as leis humanas, mas só a Bíblia. “Eu não respeito satanismo; se alguns vão chamar isso de religião, é problema deles”, disse ele no vídeo.

Já o pai-de-santo Ivanir dos Santos, membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), disse que: “Esse tipo de atitude é um risco à democracia”.

O delegado Henrique Pessoa, representante da Polícia Civil na Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), disse que as imagens obtidas na internet foram importantes no inquérito. “Eles produziram provas contra si mesmos. Sem isso, seria muito mais difícil provar a incitação ao crime. Foi uma vitória, porque em geral o incitador fica isento de qualquer punição”.

Para o promotor de justiça Márcio José Nobre, o delegado foi comunicado da existência do vídeo, que agora é a principal base da acusação, pela CCIR, composta também por adeptos do candomblé e da umbanda. “A prisão dos dois acusados visa a garantir a ordem pública. Esses dois indivíduos estavam usando a internet para difundir suas idéias nefastas e incentivar a violência e a intolerância religiosa.”

O pai-de-santo Caio de Omulu, disse também que: “os mais atingidos pela intolerância religiosa têm sido os umbandistas e as religiões afro-brasileiras”, e elogiou a atuação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e parabenizou os pais-de-santo Etiene Sales e José Carlos Godinho, que são membros atuantes da Comissão.

Fonte: Plenitude Divina