Os preparativos para a elaboração do novo Código Penal é um tema que está gerando polêmica e preocupação entre os evangélicos. A comissão de jurista nomeados pelo Senado para tratar do anteprojeto deve, pela primeira vez no país, abordar assuntos delicados para a sociedade e principalmente para os mais conservadores. Temas como a eutanásia, o aborto, casamento homossexual e projetos contra a homofobia, são os mais preocupantes para a Bancada Evangélica.
Para o pastor Rubens Teixeira entre as possibilidades de permitir o aborto com base em um laudo médico, psicológico, abre-se precedente para que um profissional da área, que seja a favor do aborto, aprove o fim da gestação.
“Basta que um médico ou psicólogo seja a favor do aborto e entenda que uma mãe quer abortar, pois esta mãe não teria condições de criar, visto que ela quer abortar o filho. Pra este médico dar este laudo. Ora! Deixar uma vida, a disposição de uma opinião tão flexível. É algo estarrecedor, assusta esta situação. Será que a decisão de uma gestação, que é uma vida em formação, merece um tratamento tão elástico, tão flexível, tão sujeito a qualquer tipo de opinião. Isso é uma distorção a meu juízo. Aborto seria o assassinato. Ou seja, se a mãe não pode criar, mata”, comentou o pastor.
O Projeto de Lei do Senado 236/2012 apresenta leis que não foram aprovadas individualmente e tenta aprovar outras que permanecem em discussão no Congresso. Entre elas a criminalização da homofobia, a legalização da prostituição, descriminalização das drogas, violência contra crianças e favorecimento à pedofilia, estão entre os assuntos que seriam aprovados ou teriam uma legislação mais branda.
Um texto divulgado pelo pastor Abner Ferreira, presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB) chama a atenção para a rapidez na agenda do projeto, que terá apenas três fases distintas e deve chegar a aprovação ainda este ano. De acordo com o texto, o projeto é que no dia 05 de setembro sejam apresentadas as emendas, dos dias 21 à 27 sejam elaborados os votos e relatórios e dos dias 28 de setembro a 04 de outubro seja a votação do parecer final.
“Entendemos que estamos diante de um dos maiores desafios que os parlamentares defensores da vida e da família já enfrentaram no Congresso Nacional. Todas as nossas bandeiras, todas as nossas lutas estão sendo abordadas no Novo Código Penal. Tudo que há anos conseguimos impedir a aprovação no Legislativo agora se apresenta como solução para que se tenha mais segurança e para que se diminua o crime no Brasil, com o objetivo de assim convencer a sociedade a favor das questionáveis propostas”, diz o texto assinado pela Dra. Damares Alves, assessora jurídica da bancada evangélica.
O telefone do Senado para manifestações é 0800 612 211, a ligação é gratuita.
